Vereadora de Esmeraldas, MG, foi presa sob suspeita de ser a mandante do assassinato de fiscal de obras da prefeitura, morto com cerca de 15 tiros em dezembro de 2025, na frente da esposa e dos três filhos. Segundo as investigações, a parlamentar, em razão de desavenças pessoais e políticas, teria procurado um líder do...Read More

O TCE-SP emitiu alertas às prefeituras de Sorocaba e Votorantim por elevado comprometimento das receitas com despesas correntes, sendo que Votorantim atingiu 98,62% da receita corrente, ultrapassando o limite crítico que impede medidas como criação de cargos, reajustes salariais e concursos públicos, enquanto Sorocaba chegou a 93,15%, percentual que exige adoção de medidas preventivas. O...Read More

A Justiça atendendo pedido do Ministério Público e determinou, em Medida Liminar, que a Prefeitura de Piraju SP regularize as escolas municipais quanto as normas de segurança contra incêndio, pânico e acessibilidade, após o município recusar um TAC que previa correções graduais com prazos compatíveis com sua realidade administrativa e orçamentária. A decisão reconheceu que...Read More

O TSE entende, atualmente, que apenas fatos ocorridos até a data da eleição podem justificar a perda do diploma do candidato eleito, mas uma mudança na legislação passou a permitir o reconhecimento da inelegibilidade até a diplomação, tema cuja constitucionalidade ainda está sendo analisada pelo STF. No caso, o Ministério Público Eleitoral alegou que o...Read More

O TRE de Rondônia condenou ex-vereador e a diretora do Hospital Municipal de Ji-Paraná por uso político da máquina pública nas eleições de 2024, ao reconhecer que a remoção e colocação em disponibilidade de uma enfermeira ocorreram sem justificativa técnica e em represália a críticas feitas por familiares dela contra o político. Pela violação à...Read More

O TCESP publicou a atualização da relação de órgãos e entidades impedidos de receber novos recursos públicos ou de serem beneficiados com novos repasses, incluindo os que tiveram decisões definitivas desfavoráveis e excluindo aqueles que já regularizaram suas pendências. O órgão alerta que o descumprimento dos prazos para envio de documentos pode resultar em multas,...Read More

Comissão Especial da Câmara aprovou por unanimidade o parecer da PEC 231/19, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses da União ao FPM e cria fundos constitucionais de financiamento para as regiões Sul e Sudeste, com o objetivo de reforçar o orçamento das prefeituras e equilibrar o pacto federativo. A proposta segue para o...Read More

Desde 4 de julho, a administração pública se encontra em período de restrição eleitoral e deve evitar atos que possam favorecer candidatas ou candidatos. Fica permitida apenas, em casos motivados e por solicitação da Justiça Eleitoral, sendo vedadas nomeações, contratações, dispensas sem justa causa, remoções e outras movimentações de pessoal, salvo exceções legais como cargos...Read More

O TSE fará audiência técnica virtual com equipes de veículos de comunicação e demais interessados em receber e divulgar os resultados oficiais das Eleições Gerais de 2026, para apresentar o modelo de distribuição dos dados, os padrões tecnológicos, os requisitos de segurança da informação e as orientações de acesso aos serviços da Justiça Eleitoral. O...Read More

Uma operação conjunta do Ministério Público em Guarulhos com a Vigilância Sanitária e Guarda Municipal levou à interdição de uma instituição clandestina de longa permanência para idosos, após a constatação de condições gravemente insalubres, com cinco idosos vivendo em ambiente desorganizado, com paredes mofadas e até fezes de animais nas áreas de circulação; após a...Read More