No local, foram encontradas condições precárias e insalubres, além de 16 pessoas em situação de vulnerabilidade social, dependentes químicos e etílicos. Nenhuma delas possuía documentos pessoais, e a instituição também não apresentava a documentação obrigatória para funcionamento. Fonte: https://www.bertioga.sp.gov.br/prefeitura-de-bertioga-intensifica-fiscalizacao-e-fecha-comunidade-terapeutica-irregularRead More

Com a condenação o único vereador eleito, pelo partido, perde seu mandato. Cabe recurso ao TSE. Fonte: https://www.tre-sp.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Novembro/tre-sp-anula-votos-do-psb-de-laranjal-paulista-e-vereador-perde-mandatoRead More

As investigações apontaram fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, além de superfaturamento e tráfico de influência na contratação de empresa fornecedora de materiais didáticos nos municípios de Sumaré e Hortolândia (SP). A CGU mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias que podem ser anônimas. Fonte: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2025/11/cgu-e-policia-federal-combatem-desvios-de-recursos-da-educacao-em-municipios-de-sao-pauloRead More

A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058. Fonte: https://www.lex.com.br/recreio-e-intervalo-entre-aulas-integram-jornada-de-trabalho-de-professores/Read More

Na sua ultima sessão o TCESP julgou irregulares as contas de 2023, pela 1ª Turma: Cássia dos Coqueiros, Chavantes e Mairinque; pela 2ª Turma: Embu das Artes, Cachoeira Paulista, Ibiúna Monte Azul Paulista, Rafard, Santa Maria da Serra, Tarabai. Fonte: https://cgibs.gov.br/guia-de-orientacoes-para-impactos-administrativos-da-reforma-tributariaRead More

Decisão recente, de processo em segredo de justiça, confirmou que a pena de perda da função pública pode ser convertida em cassação de aposentadoria ainda que o ilícito cometido na ativa só seja descoberto após a aposentadoria. Assim, se o ato fosse conhecido à época, o servidor sequer teria direito ao benefício. A reforma da...Read More

A decisão, tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1409059, deu-se com repercussão geral – Tema 1.244, ou seja, a tese fixada pelo STF vale para todos os casos semelhantes em curso na Justiça Federal ou Estadual, podendo, doravante, tal regra ser aplicada com total segurança jurídica. Fonte: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-valida-fixacao-de-multas-administrativas-em-multiplos-do-salario-minimo/Read More

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve, parcialmente, decisão, de primeira instância, e cassou os diplomas do atual prefeito e do vice, por abuso de poder político e econômico. A decisão foi por votação unânime. A acusação alegou que os então candidatos induziram eleitores residentes em outras cidades a transferirem seus domicílios eleitorais para...Read More

1) Ex-prefeito de Amparo (SP), um ex-secretário municipal de Administração e um ex-diretor do Departamento de Suprimentos foram condenados por improbidade administrativa. O Ministério Público apurou que a Prefeitura de Amparo realizou licitação para adquirir os itens com valores e quantidades muito acima das necessidades reais do município. Mesmo após o MPSP recomendar ao prefeito...Read More

O dono da construtora responsável pela obra suspeita de fraude, investigada pela Polícia Federal em São Sebastião (SP), reside numa favela de Salvador. A investigação envolve uma licitação de R$ 5,3 milhões para contenção de talude após o temporal de 2023, que deixou mais de 60 mortos, e levou ao cumprimento de mandados de busca...Read More