fevereiro 17, 2026 - Gama, Christino & Galkowicz Advogados

•fevereiro 17, 2026•Wulf Galkowicz•Notícias

Cinco Tribunais de Justiça colocaram R$ 30 bilhões no BRB

Fonte: https://www.instagram.com/p/DUX5ypakVV-/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ==

•fevereiro 17, 2026•Wulf Galkowicz•Notícias

MP se manifestou pela devolução de gratificação retroativa paga a Conselheiros do Tribunal de Contas do DF

Fonte: https://www.instagram.com/p/DUausXIkTNy/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ==

•fevereiro 17, 2026•Wulf Galkowicz•Notícias

1) IPTU progressivo não se aplica a terreno em condomínio fechado com infraestrutura privada, decide Justiça; 2) TJSP derruba exigência de quitação do ISS para emissão do “Habite-se”

Fonte: 1) https://www.amazonasdireito.com.br/iptu-progressivo-nao-se-aplica-a-terreno-em-condominio-fechado-com-infraestrutura-privada-decide-justica/#:~:text=A%20aplica%C3%A7%C3%A3o%20do%20IPTU%20progressivo%20pressup%C3%B5e%20o,dotado%20de%20infraestrutura%20completa%20custeada%20por%20particulares. Fonte: 2) https://www.instagram.com/p/DUX8cjhDu5S/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ==

Cinco Tribunais de Justiça colocaram R$ 30 bilhões no BRB

MP se manifestou pela devolução de gratificação retroativa paga a Conselheiros do Tribunal de Contas do DF

1) IPTU progressivo não se aplica a terreno em condomínio fechado com infraestrutura privada, decide Justiça; 2) TJSP derruba exigência de quitação do ISS para emissão do “Habite-se”

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Cinco Tribunais de Justiça colocaram R$ 30 bilhões no BRB

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