O prefeito cassado de Barroquinha (CE), a ex-vice-prefeita e vereadores aliados sofreram mais uma derrota na Justiça Eleitoral, acumulando seis reveses consecutivos em diferentes instâncias, sem conseguir reverter a cassação de seus mandatos.
A decisão mais recente foi proferida pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou seguimento à tutela cautelar antecedente proposta, na tentativa de suspender os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O relator destacou que o pedido não poderia ser analisado antes do juízo de admissibilidade do recurso especial, inviabilizando a pretensão.
O grupo já havia sido derrotado em primeira instância, quando o juízo eleitoral reconheceu a captação e os gastos ilícitos de campanha. Em seguida, o TRE-CE confirmou integralmente a sentença em duas oportunidades. No TSE, além da recente negativa, os recorrentes também tiveram indeferido um mandado de segurança que buscava afastar os efeitos da decisão regional.
Com essa nova derrota, o cenário jurídico do prefeito cassado e de seus aliados se torna cada vez mais restrito, consolidando a validade da decisão que resultou na perda dos mandatos e reforçando o entendimento da Justiça Eleitoral quanto à gravidade das irregularidades apuradas.