Na ultima 2f, 30/12, foi creditado aos municípios o repasse do 7,1 bi referente ao repasse do último decêndio de 2025, já descontada a retenção do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FONTE: https://cnm.org.br/biblioteca/exibe/15535 FONTE: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/terceiro-fpm-do-mes-e-ultimo-do-ano-vai-transferir-r-7-1-bilhoes-na-segunda-feira-30?utm_source=copilot.com
A partir de 01/01/2026, laudos laboratoriais e de imagem — como radiografias, ultrassonografias, tomografias e ressonâncias magnéticas — além de documentos clínicos e administrativos, só serão enviados e recebidos em formato eletrônico. A cidade já opera com prontuário eletrônico em 100% das unidades, que contam com computadores e conexão à internet. O sistema permite também […]
A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou o prefeito de Diadema, a seis meses e 25 dias de prisão por difamação e injúria eleitoral. Durante debate eleitoral em 2024, o chefe do Executivo municipal relacionou o chefe do gabinete pessoal do presidente Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, coincidentemente conhecido como Marcola, ao crime organizado. O […]
O TJ-SP entendeu que não cabe o cumprimento do prazo de 120 dias de afastamento para licenças voluntárias, sob pena de comprometimento da representatividade do Poder Legislativo. FONTE: https://www.rmptv.com.br/post/203397/justica-determina-posse-imediata-de-fabricio-polezi-na-camara-de-piracicaba
Incluídos a primeira dama, a ex-vice-prefeita e seu marido e o contador da Prefeitura de Turilândia (MA). A operação cumpriu 51 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de prisão em diversas cidades do Maranhão. FONTE: https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/justica-prende-no-maranhao-prefeito-esposa-a-vice-e-todos-vereadores-da-cidade FONTE: https://www.metropoles.com/colunas/andreza-matais/congresso-mandou-r-26-milhoes-para-cidade-que-teve-prefeito-vice-e-vereadores-presos-no-ma
Ambos estão proibidos de acessar prédios públicos da administração municipal, sistemas internos de gestão, processos administrativos e de manterem contato com pessoas vinculadas aos fatos investigados. FONTE: https://g1.globo.com/google/amp/mt/mato-grosso/noticia/2025/12/26/vereador-e-servidor-publico-sao-afastados-por-esquema-de-fraudes-em-licitacoes-em-dois-municipios-de-mt.ghtml
Os acusados foram afastados dos cargos e proibidos de acessar órgãos e sistemas da prefeitura por suspeita de participação em esquema milionário de fraudes em licitações em Pontal do Araguaia e Barra do Garças (MT) FONTE: https://g1.globo.com/google/amp/mt/mato-grosso/noticia/2025/12/26/vereador-e-servidor-publico-sao-afastados-por-esquema-de-fraudes-em-licitacoes-em-dois-municipios-de-mt.ghtml
Projeto aprovado no último dia de sessão aprovou aumento de R$ 10,1 mil para R$ 17,1 mil FONTE: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2025/12/20/vereadores-de-cidade-da-grande-sp-aprovam-aumento-de-70-no-salario-de-secretarios-do-municipio.htm
A sentença descreve que no período pré-eleitoral foram contratados 7.800 servidores temporários, além de pagamentos via PIX, distribuição de cestas básicas e enxovais em troca de votos. O então prefeito, tio do eleito e mentor da campanha eleitoral, incluído no processo, foi também inabilitado por 8 anos para cargos políticos. FONTE: https://gazetahora1.com/noticia/7128/caxias-repete-o-roteiro-da-queda-justica-cassa-prefeito-gentil-neto-e-expoe-mais-um-capitulo-da-cronica-da-ma-gestao
Em julgamento de recurso de embargos de declaração foi mantida a cassação e inelegibilidade por 8 anos pelo uso indevido de aplicativos de comunicação social durante a campanha eleitoral de 2024. Cabe recurso ao TSE. FONTE: https://www.tre-sp.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Dezembro/tre-sp-cassa-mandato-de-prefeito-e-vice-prefeita-de-barueri-em-novo-julgamento-de-embargos-de-declaracao
