FONTE: https://divinews.com/2026/01/08/justica-condena-prefeito-de-leandro-ferreira-por-fraude-em-concurso-e-licitacao-de-2008/ FONTE: https://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/2026/01/08/prefeito-em-mg-e-condenado-por-manipular-concurso-publico-para-favorecer-filho-nora-e-aliados-cabe-recurso-da-decisao.ghtml
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por decisão unânime, que o Estado de São Paulo e o município de Campinas forneçam medicamentos à base de canabidiol a uma paciente com fibromialgia, cefaleia e transtorno de ansiedade, reformando sentença que negara o pedido com base no Tema 106 […]
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Educação, liberou nesta segunda-feira (5) créditos via aplicativo Kit Escolar DUEPAY (disponível na Google Play Store e Apple Store) para compra de kits de material escolar e uniformes para mais de 1 milhão de estudantes da rede municipal, com investimento superior a R$ 700 […]
O STJ negou pedido da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) para suspender liminar que a obriga a organizar e limpar cabos em 107 mil postes da capital gaúcha. O município reclamante defendeu sua posição argumentando que fios soltos, rompidos ou clandestinos geram riscos à segurança pública, meio ambiente e paisagem urbana, cabendo […]
A CNM convocou uma grande mobilização com o objetivo de evitar a aprovação, pelo Congresso, do PLP 185/2024 (aposentadoria especial para os Agentes Comunitários de Saúde, que causaria impacto de R$ 103 bilhões aos municípios: PL 1.559/2021 (piso para farmacêuticos – R$ 309 milhões), PL 2952/2025 (adicional de insalubridade na educação – R$ 6,5 bilhões) […]
O presidente da Câmara de Turilândia (MA), que cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, assumiu interinamente a prefeitura após a prisão do prefeito, da vice-prefeita e de aliados na Operação Tântalo II, que apura desvio de mais de R$ 56 milhões por meio de empresas fictícias ligadas ao prefeito e seu grupo. Segundo o promotor […]
FONTE: https://diariodotransporte.com.br/2025/12/29/tarifa-do-transporte-coletivo-aumenta-para-r-610-em-osasco-barueri-carapicuiba-jandira-e-itapevi-a-partir-de-5-de-janeiro/
FONTE: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2025/12/cgu-amplia-programa-time-brasil-e-supera-meta-de-adesoes-no-combate-a-corrupcao-em-estados-e-municipios-em-2025
O prefeito de Itapecerica da Serra sancionou lei que reajusta em 70% os salários dos 16 secretários municipais, que passam de R$ 10,1 mil para R$ 17,1 mil, com impacto estimado de R$ 112 mil mensais e R$ 1,3 milhão anuais no orçamento. A Câmara aprovou o projeto por unanimidade e sem debate, sob justificativa […]
FONTE: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2025/12/30/acusado-de-assedio-sexual-secretario-municipal-de-guaruja-pede-para-deixar-o-cargo.ghtml
