A CPI dos Combustíveis de Assis SP incluiu formalmente a secretária municipal da Saúde no rol de investigados — antes ela era apenas testemunha — devido à “robustez dos indícios” de acobertamento, prevaricação, fraude processual e perseguição a servidor denunciante e de graves contradições em seu depoimento e que a exoneração do servidor que denunciou...Read More

A Prefeitura de Piracicaba SP protocolou na Câmara projeto de Programa de Demissão Voluntária (PDV) para administração direta e indireta, com vigência de 120 dias (renovável por 120 dias dentro de 24 meses), com os principais motivos de modernização da gestão administrativa, otimização de recursos humanos e fortalecimento da sustentabilidade fiscal do município — especialmente...Read More

O TCE SC determinou a suspensão cautelar de Concorrência da Prefeitura de Indaial para construção de escola por sistema modular, no valor de R$ 8,1 milhões, com vistas a evitar riscos graves ao interesse público decorrentes de inconsistências no edital: ausência de definição do terreno, gerando insegurança jurídica impossibilitando planejamento da obra, fragilidades no planejamento,...Read More

O Ministério Público de São Paulo pediu à Prefeitura de Jundiaí a suspensão por 6 meses das liberações de empreendimentos imobiliários com a motivação central de evitar riscos urbanísticos e ambientais decorrentes da continuidade de obras sem conclusão de análises técnicas exigidas e sem cobrança integral das contrapartidas previstas. O MPSP alertou que a omissão...Read More