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Wulf Galkowicz
•fevereiro 19, 2026••

STF afasta conselheiros do TCM-PA nomeados sem concurso e manda empossar aprovados.

Fonte:  https://www.instagram.com/p/DUQnAeDAMIu/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ==
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•fevereiro 19, 2026••

Justiça declara inconstitucional o uso da bíblia e invocação a Deus em abertura de sessões da Assembleia Legislativa

Fonte:  https://www.instagram.com/p/DUYca24EjuE/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ==
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•fevereiro 18, 2026••

TJSP obriga plano de saúde a fornecer medicamento oncológico fora do rol da ANS

Fonte: https://www.instagram.com/p/DUjT0m3jTiD/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ==   
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•fevereiro 18, 2026••

1) Prefeitura com 118 servidores, dos quais apenas 11 são efetivos, é obrigado pela Justiça a realizar concurso; 2) Prefeitura tem recursos bloqueados por não realizar concurso; 3) Câmara com um único servidor efetivo é orientada, pelo MP, a fazer concurso

Fonte: 1)  https://www.instagram.com/p/DUZK-tcANHw/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ==  Fonte: 2)  https://www.instagram.com/p/DUt1Y0Fjb-9/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ== Fonte: 3)  https://www.instagram.com/p/DUa_h1yje1N/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ==
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•fevereiro 18, 2026••

TJSP proíbe PMs de fiscalizar uniforme e corte de cabelo de alunos em escolas cívico-militares

Fonte:  https://www.instagram.com/p/DUvNlWkkvA1/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ==  
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•fevereiro 17, 2026••

Cinco Tribunais de Justiça colocaram R$ 30 bilhões no BRB

Fonte:  https://www.instagram.com/p/DUX5ypakVV-/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ==
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•fevereiro 17, 2026••

MP se manifestou pela devolução de gratificação retroativa paga a Conselheiros do Tribunal de Contas do DF

Fonte:  https://www.instagram.com/p/DUausXIkTNy/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ==  
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•fevereiro 17, 2026••

1) IPTU progressivo não se aplica a terreno em condomínio fechado com infraestrutura privada, decide Justiça; 2) TJSP derruba exigência de quitação do ISS para emissão do “Habite-se”

Fonte: 1)  https://www.amazonasdireito.com.br/iptu-progressivo-nao-se-aplica-a-terreno-em-condominio-fechado-com-infraestrutura-privada-decide-justica/#:~:text=A%20aplica%C3%A7%C3%A3o%20do%20IPTU%20progressivo%20pressup%C3%B5e%20o,dotado%20de%20infraestrutura%20completa%20custeada%20por%20particulares.   Fonte: 2)   https://www.instagram.com/p/DUX8cjhDu5S/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ==
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•fevereiro 16, 2026••

STF: 1) Fachin se declara impedido de julgar banco cliente da filha advogada; 2) “Penduricalhos” serão julgados em 25/02

Fonte: 1)  https://www.instagram.com/p/DUbraQlCIfC/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ== Fonte: 2)  https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/116205/stf-marca-para-o-dia-25-julgamento-da-suspensao-dos-penduricalhos
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•fevereiro 16, 2026••

TJSP decide que email vale como convocação em concurso e revoga liminar concedida a candidato que não tomou posse no prazo devido.

Fonte:  https://www.instagram.com/p/DUdtvrojXaw/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ==
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