A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do prefeito e vice-prefeito da cidade de Serra do Ramalho, Bahia, devido a contratações realizadas sem processo seletivo simplificado nem demonstração de interesse público excepcional. O documento evidencia um aumento atípico no número dessas contratações temporárias e comissionadas feitas em ano eleitoral, sendo que a maioria dos...Read More

Em decisão cautelar, aprovada por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinou a suspensão imediata dos processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado da Educação para a contratação de monitores do Programa Escola Cívico-Militar. Entre os principais pontos questionados estão a ausência de previsão orçamentária, a contratação temporária sem justificativa de...Read More