O TJ-SP confirmou sentença da Justiça de Mongaguá que negou pedido de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes à proprietária de uma instituição de longa permanência para idosos. A autora alegava ter sofrido prejuízos profissionais e na liberação do alvará do abrigo após o Município realizar uma fiscalização baseada em denúncia anônima de...Read More

O TJ-SP confirmou a sentença da Justiça em Peruíbe que condenou uma mulher pelos crimes de injúria racial, desacato, ameaça, tentativa de lesão corporal e furto qualificado. As sanções foram fixadas em 2 anos e 3 meses de reclusão e 1 ano, 8 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial semiaberto.   A...Read More