O TJMG condenou um shopping de Contagem e uma empresa de segurança a indenizar uma mulher trans que sofreu discriminação ao usar o banheiro feminino no centro de compras. Os danos morais foram fixados em R$ 2 mil.   Abordagem discriminatória A autora passeava no shopping com uma amiga quando, ao entrar no sanitário feminino,...Read More

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, em 10/8, o projeto que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662. O PL 1.365/2022 também aumenta de 20% para 50% o adicional por trabalho noturno e horas extras. A nova remuneração mínima se aplica aos profissionais dos setores público...Read More

A Confederação Nacional de Municípios – CNM manifesta preocupação com o PL 1.648/2024, aprovado em 11 de agosto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A proposta altera a legislação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR e estabelece vinculação prioritária da receita para ações de infraestrutura rural, como estradas vicinais, conectividade e...Read More