A Justiça do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a suspensão do funcionamento da academia de um condomínio em entre 22h e 8h, após reclamação de morador sobre ruídos e vibrações que prejudicavam seu sossego, descanso e saúde. A decisão confirmou a tutela de urgência concedida em primeiro grau.   A decisão entendeu que a aprovação...Read More

A Justiça de Atibaia SP, determinou que o Município providencie, em até 30 dias, radiografias da coluna prescritas no AME local. O descumprimento sujeita o Município a multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 15 mil.   O paciente solicitou os exames em 28 de outubro de 2025, mas, quase um ano depois,...Read More