Notícias e Artigos

Estudo com apoio do Ministério da Saúde e do Laboratório Novo Nordisk iniciou estudo clínico e financeiro para avaliar a incorporação da semaglutida sintética (Wegovy) no SUS; o projeto-piloto, iniciado em Porto Alegre no Hospital Nossa Senhora da Conceição, envolverá 250 pacientes regulados pelo SUS com obesidade e indicação para cirurgia bariátrica, receberá até 2,4 mg semanais do medicamento e terá acompanhamento multidisciplinar por dois anos, focando em pessoas com...

O Ministério Público de Santa Catarina doou seis veículos, em estado de perfeito uso, para o Hospital Governador Celso Ramos, o Hospital Infantil Joana de Gusmão, à Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social e às prefeituras de Florianópolis e Antônio Carlos, com a finalidade de reforçar a estrutura de atendimento e dar continuidade ao uso dos bens em benefício da população.   Leia Mais Em: https://www.mpsc.mp.br/w/noticias/ve%C3%ADculos-da-frota-do-mpsc-s%C3%A3o-doados-a-hospitais-p%C3%BAblicos-sejuri-e-prefeituras-catarinenses  

O STJ fixou que não é permitido ao sindicato propor ação civil pública para cobrar diferenças de complementação do FUNDEF ou do FUNDEB, porque o interesse direto nessa cobrança é do Município, que é quem tem legitimidade para demandar em juízo; em contrapartida, o que é permitido é o sindicato atuar em juízo na defesa dos interesses da categoria profissional da educação em temas próprios da representação sindical, inclusive quando...

A Justiça do Distrito Federal manteve a apreensão de equipamentos de som automotivo usados em poluição sonora, no entender que a medida é adequada e proporcional no contexto da ação penal, porque a Lei nº 9.605/98 prevê regras próprias para a apreensão e destinação desses bens, e laudos técnicos confirmaram o uso direto dos aparelhos na emissão de ruídos acima do limite legal, motivo pelo qual foi negada a restituição...

A Associação Paulista de Municípios firmou convênio com a CNM para disponibilizar gratuitamente aos municípios filiados a plataforma E-Compras CNM, que reúne mais de 80 mil fornecedores credenciados e foi pensada para agilizar a compra de bens e serviços comuns por licitação; o destaque é que o credenciamento é simultâneo e único na plataforma, permitindo que o fornecedor cadastre a documentação uma só vez para atender vários municípios interessados, o...