Notícias e Artigos

A proposta cria uma sala de situação federativa permanente para coordenar, de forma integrada, a prevenção, a preparação e a resposta a eventos climáticos extremos, com articulação contínua entre União, estados e municípios. A iniciativa busca ampliar a comunicação oficial com os entes locais, apoiar tecnicamente os gestores e fortalecer a capacidade de enfrentamento a riscos ligados ao El Niño 2026/2027 e a outras emergências climáticas.   Leia Mais Em:...

O TJSP determinou que o município de Jarinu ofereça ou custeie terapia especializada a uma criança com TDAH, destacando que a família apresentou prescrição médica e que a rede pública reconheceu não dispor do tratamento. A decisão valorizou a fase de desenvolvimento da criança e o risco de prejuízos às habilidades sociais, autonomia e evolução, fixando multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento.   Leia Mais Em: FONTE:...

Publicado em 24/7 o Decreto Federal 13.080/2026 que regulamenta o parcelamento especial das dívidas dos municípios com a União e define regras de adesão, refinanciamento e amortização, com prazo final para pedido até 9 de setembro de 2026. A medida vem aliviar o caixa municipal ao permitir negociação em condições mais favoráveis, mas exige atenção imediata dos Prefeitos, procuradorias dos municípios e secretarias de Fazenda para reunir a documentação e...

A nova unidade do TCESP em Mogi Guaçu abrange os Municípios: de Aguaí, Águas da Prata, Águas de Lindóia, Amparo, Artur Nogueira, Caconde, Cosmópolis, Divinolândia, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Itapira, Itobi, Lindóia, Mogi Mirim, Monte Alegre do Sul, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Serra Negra, Socorro, Tapiratiba e...

Gilmar Mendes autorizou regime aberto ao ex-prefeito de Planura com base em critério humanitário. ligado à idade avançada, e que o réu era primário, afora questões processuais em seu favor.   Leia Mais Em: https://www.noticiascolombiasp.com.br/noticia/3768/gilmar-mendes-autoriza-regime-aberto-para-ex-prefeito-de-planura-devido-a-idade.html