Notícias e Artigos

O TCESP inicia a elaboração de seu Plano Estratégico para o período de 2027 a 2032 e abre consulta pública para que cidadãos, agentes da administração e agentes políticos contribuam com sugestões sobre as prioridades da instituição. Para contribuir acesse  https://go.tce.sp.gov.br/suamarca.   Leia Mais Em: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-convida-sociedade-para-colaborar-construcao-plano-estrategico-2027-2032  

O TSE suspendeu liminarmente a cassação do mandato do prefeito eleito de Buriti (MG) por identificar indícios de que a prova utilizada para embasar a condenação pode ter decorrido de flagrante induzido. Embora a gravação ambiental tenha sido previamente autorizada pela Justiça após provocação do Ministério Público Eleitoral, o relator destacou que a pré-candidata, inicialmente apontada como vítima de tentativa de cooptação política, teria deixado de atuar como mera destinatária...

O TCESP suspendeu o chamamento público de R$ 500 mil lançado pela Prefeitura de Pereira Barreto para repassar a uma OSC a organização integral da FIAP – Feira Industrial, Agrícola e Pecuária de Pereira Barreto e da Festa do Peão, por identificar indícios de que o modelo usado desvirtua o Marco Regulatório das OSCs e se assemelha a uma contratação pública disfarçada, já que a entidade assumiria toda a estrutura...

A Justiça condenou o Município de Varjão, Goiás, a custear integralmente a permanência de uma idosa com deficiência em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e a garantir toda a assistência médica necessária. Na ação, a Prefeitura alegou que a responsabilidade pelos cuidados seria prioritariamente da família, que não poderia arcar com os custos de uma instituição particular por limitações orçamentárias, além de defender que a idosa deveria...

Vereadora de Esmeraldas, MG, foi presa sob suspeita de ser a mandante do assassinato de fiscal de obras da prefeitura, morto com cerca de 15 tiros em dezembro de 2025, na frente da esposa e dos três filhos. Segundo as investigações, a parlamentar, em razão de desavenças pessoais e políticas, teria procurado um líder do tráfico local e afirmado que a vítima era informante da polícia, o que teria motivado...