Notícias e Artigos

Poupatempo deixa Novo Shopping de Ribeirão Preto e vai ao centro para revitalizar a região e fugir de estacionamento pago recém instituído.   Fonte:  https://www.instagram.com/reel/DYEyBoCxVJ-/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ==  

O MP de Ivinhema MS, notificou o prefeito para explicar, em 10 dias, denúncia de ausência do município por mais de 15 dias sem comunicar a Câmara, sob pena de perda do mandato (art. 63 da Lei Orgânica). A denúncia alega que o Prefeito saiu em 9 de abril para show do Guns N’ Roses em Campo Grande, seguiu para SP, MG e China totalizando mais de 15 dias. Em...

O Tribunal de Contas do Espírito Santo, por unanimidade, negou aplicabilidade a dois artigos da Lei Municipal 963/2022, do Município de Vila Valério, prevendo a nomeação em comissão de 5 assessores jurídicos para o Procurador Geral do Município.   Fonte:  https://www.mpc.es.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Processo-6597-2025-Representacao-MPC-Prefeitura-Ecoporanga-Assessoria-Juridica.pdf  

Antes de retirar as mudas, a população recebe orientação técnica sobre plantio adequado e cuidados para o desenvolvimento das mudas, com mais de 6 mil já entregues aos moradores de janeiro a abril deste ano. A meta da administração municipal é ampliar a cobertura vegetal em Ribeirão Preto, alcançando 30% de arborização urbana por meio do programa Planta Aí Ribeirão.   Fonte:  https://www.instagram.com/p/DYDp8fbkUTP/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ==  

No AREsp n. 3.188.152/TO o STJ analisou agravo do MPF contra decisão que inadmitiu REsp visando restabelecer condenação por desvio de verbas de convênio com FUNASA. O TRF-1 absolveu o acusado por falta de dolo específico e prejuízo ao erário. O MPF alegava que irregularidades na obra não concluída bastariam, sem reexame probatório. O relator destacou que laudos periciais não provaram apropriação indevida, apenas falhas na execução, insuficientes para o...