A Justiça de Santa Catarina determinou que a concessionária responsável por trecho da BR-101 indenize a família de um homem que morreu após colidir com um cavalo solto na rodovia em mais de R$ 165 mil por danos morais e materiais e pagamento de pensão à companheira e ao filho, por entender que, por contrato...Read More

A Justiça de Santa Catarina determinou que a concessionária responsável por trecho da BR-101 indenize a família de um homem que morreu após colidir com um cavalo solto na rodovia em mais de R$ 165 mil por danos morais e materiais e pagamento de pensão à companheira e ao filho, por entender que, por contrato...Read More

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que reproduzir uma saudação nazista em escola é ato infracional, mesmo quando o adolescente alega que foi apenas brincadeira, porque o gesto carrega significado histórico ligado à ideologia de extermínio, discriminação e supremacia racial e não pode ser naturalizado como indisciplina. Com reconhecimento de autoria por confissão...Read More

A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de duas moradoras de condomínio horizontal, em danos materiais de R$ 4,9 mil e morais de R$ 3 mil para cada uma, por repetidamente, alimentaram e disponibilizaram água para gatos comunitários em áreas comuns, em desacordo com convenção e regimento interno, por entender que essa conduta configura...Read More