Notícias e Artigos

A Câmara dos Deputados ajustou os contratos das suas empresas prestadoras de serviço para adotar a escala 5×2 (dois dias seguidos de folga) e a jornada de 40 horas semanais para os funcionários terceirizados, A medida foi tomada administrativamente pelo Presidente Hugo Motta, enquanto a discussão sobre a mudança nacional da escala 6×1 para a 5×2 segue em tramitação no Congresso Nacional.   Fonte:  https://www.facebook.com/AlencarBraga13/videos/a-c%C3%A2mara-dos-deputados-atrav%C3%A9s-do-presidente-hugomottapb-fez-o-dever-de-casa-e-c/1652513146033845/  
O TSE manteve por unanimidade a inelegibilidade por oito anos da ex-prefeita de Votorantim, Fabíola Alves (PSDB), por abuso de poder religioso e propaganda eleitoral irregular durante um culto realizado em 2024. O caso envolveu atos de campanha dentro da celebração, pedido de votos feito pelo pastor e a suspeita de aumento injustificado no aluguel de um imóvel da igreja usado pela prefeitura.   Fonte:  https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/2026/05/14/tse-nega-recurso-e-mantem-ex-prefeita-de-votorantim-inelegivel.ghtml   TSE: https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/05/consultaunificadapje.tse_.jus_.br_consulta-publica-unificada_documento_extensaoArquivotext_htmlpathtse_2026_5_14_16_36_13_5684a29f993c987f6a088530287e3c96dfa795c19e19d0ffabcb497dbe68bb22.pdf  
A Comissão Mista do Congresso aprovou o relatório da senadora Professora Dorinha sobre a MP 1334/26, mantendo o reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores da educação básica em 2026, o que fixa o valor em R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais, inclusive para temporários. O texto também define a fórmula de atualização do piso com base no INPC e na variação da receita do Fundeb, e...
A Santa Casa de Ubatuba e a Universidade de Taubaté – UNITAU firmaram um convênio de 60 meses para ampliar os campos de estágio e internato de cerca de 600 alunos de Medicina, com 2.040 vagas ao longo da vigência, permitindo que estudantes do 9º ao 12º semestre realizem atividades práticas, de ensino, pesquisa e extensão no hospital. A parceria busca fortalecer a formação acadêmica em áreas como clínica médica,...
O Ministério Público junto ao TCU pediu que a Corte apure possível infiltração do PCC em estruturas da administração pública paulista, apontando risco de influência criminosa sobre sistemas de arrecadação e gestão de receitas municipais e seus reflexos sobre recursos federais. A representação, distribuída ao ministro Benjamin Zymler, busca acompanhar especialmente os sistemas de boletos e notas fiscais e o eventual impacto sobre programas, convênios e transferências.   Fonte:  https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/mp-pede-que-tcu-investigue-infiltracao-do-pcc-em-orgaos-publicos-de-sp...
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