FONTE:    https://www.ourinhos.sp.gov.br/portal/noticias/0/3/9466/prefeitura-de-ourinhos-lanca-servico-inedito-de-urgencia-odontologica-noturna-na-ubs-sao-luizRead More

FONTE:  https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/emendas-parlamentares-0Read More

O ministro Flávio Dino, do STF, determinou na ADPF 854 a proibição de destinação de emendas parlamentares a ONGs e entidades do terceiro setor que tenham em seus quadros diretivos ou administrativos vínculos familiares (até terceiro grau) com parlamentares indicantes ou seus assessores, incluindo contratações indiretas de parentes, com base na Súmula Vinculante 13 contra...Read More

O Ministério da Previdência Social determinou que estados e municípios arcarão com o rombo de cerca de R$ 1,86 bilhão em fundos de previdência investidos em títulos do Banco Master, liquidado pelo Banco Central. Dezoito entes federativos, incluindo o Rio de Janeiro com R$ 960 milhões aplicados em Letras Financeiras entre 2023 e 2024, terão...Read More

O sistema cobre o centro, calçadão comercial, rodoviária e pontos turísticos. O sistema permite a leitura de placas de veículos e de pessoas procuradas, em tempo real. FONTE:  https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/2026/01/06/cameras-monitoram-pontos-turisticos-e-reforcam-a-seguranca-em-sao-roque.ghtml FONTE:  https://www.saoroque.sp.gov.br/portal/noticias/0/3/11027/sao-roque-amplia-sistema-de-seguranca-com-novos-totens-de-monitoramentoRead More

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) lançou em 2 de dezembro a assistente virtual Lina, um chatbot de inteligência artificial que, em pouco mais de um mês, já realizou 5.703 atendimentos e trocou 60.785 mensagens, auxiliando eleitoras e eleitores na emissão e regularização do título, pagamento de multas, consultas sobre biometria e locais...Read More

Prefeitura renovou automaticamente, sem nova licitação, contrato de R$ 40 milhões com a organização social para gerir a UPA da Zona Norte em 2026, mesmo a entidade sendo citada em investigação da Polícia Federal na operação Copia e Cola, que envolve mensagens entre um empresário, um bispo evangélico — cunhado do prefeito afastado — e...Read More

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que hospitais não podem cobrar contratantes de seus serviços, incluídos Estados e Prefeituras, valores superiores ao efetivamente pago na aquisição de medicamentos, mantendo a validade da Resolução 02/2018 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que estabelece a chamada “margem zero” para esses insumos nas...Read More

FONTE:  https://divinews.com/2026/01/08/justica-condena-prefeito-de-leandro-ferreira-por-fraude-em-concurso-e-licitacao-de-2008/ FONTE:  https://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/2026/01/08/prefeito-em-mg-e-condenado-por-manipular-concurso-publico-para-favorecer-filho-nora-e-aliados-cabe-recurso-da-decisao.ghtmlRead More

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por decisão unânime, que o Estado de São Paulo e o município de Campinas forneçam medicamentos à base de canabidiol a uma paciente com fibromialgia, cefaleia e transtorno de ansiedade, reformando sentença que negara o pedido com base no Tema 106...Read More