Prefeito de Capivari é alvo de duas ações por suspeita de corrupção e tem R$ 7,3 milhões em bens bloqueados
O prefeito de Capivari (SP) está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) por envolvimento em dois esquemas distintos de suposta improbidade administrativa e corrupção, que resultaram no bloqueio de R$ 7,3 milhões em bens.
Na primeira frente, o MPE-SP apura a existência de um esquema de favorecimento a determinada empresa, responsável pela coleta de lixo na cidade entre 2017 e 2023. De acordo com a denúncia, o prefeito teria atuado em conluio com o presidente da empresar para garantir contratos públicos mediante pagamento de propina estimada em 8% dos valores recebidos pela contratada. Conversas anexadas ao processo indicam repasse de ao menos R$ 28 mil a título de vantagem indevida.
Além do prefeito, outras nove pessoas são investigadas, inclusive por reajustes supostamente irregulares nos contratos com o intuito de compensar os valores desviados. O prefeito, embora não afastado, teve reconhecida sua participação no esquema, e a decisão está sujeita a recurso.
O segundo processo investiga possível direcionamento na aquisição de um imóvel pela Prefeitura junto a empresa de turismo, pertencente ao pai do então secretário municipal de Segurança. O MPE-SP afirma que a empresa venceu chamamento público para uso de um terreno e, pouco depois, vendeu outro imóvel de valor similar (R$ 4,8 milhões) ao município, sem comprovação de vantagem pública concreta. A Promotoria aponta que a transação teria beneficiado diretamente o empresário e prejudicado o interesse público.
Diante dos fatos, o Ministério Público pleiteia, além do bloqueio patrimonial, a condenação do prefeito à perda do cargo, suspensão dos direitos políticos, multa civil, proibição de contratar com o Poder Público e ressarcimento integral dos danos.