O STJ negou pedido da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) para suspender liminar que a obriga a organizar e limpar cabos em 107 mil postes da capital gaúcha. O município reclamante defendeu sua posição argumentando que fios soltos, rompidos ou clandestinos geram riscos à segurança pública, meio ambiente e paisagem urbana, cabendo […]
A CNM convocou uma grande mobilização com o objetivo de evitar a aprovação, pelo Congresso, do PLP 185/2024 (aposentadoria especial para os Agentes Comunitários de Saúde, que causaria impacto de R$ 103 bilhões aos municípios: PL 1.559/2021 (piso para farmacêuticos – R$ 309 milhões), PL 2952/2025 (adicional de insalubridade na educação – R$ 6,5 bilhões) […]
O presidente da Câmara de Turilândia (MA), que cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, assumiu interinamente a prefeitura após a prisão do prefeito, da vice-prefeita e de aliados na Operação Tântalo II, que apura desvio de mais de R$ 56 milhões por meio de empresas fictícias ligadas ao prefeito e seu grupo. Segundo o promotor […]
FONTE: https://diariodotransporte.com.br/2025/12/29/tarifa-do-transporte-coletivo-aumenta-para-r-610-em-osasco-barueri-carapicuiba-jandira-e-itapevi-a-partir-de-5-de-janeiro/
FONTE: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2025/12/cgu-amplia-programa-time-brasil-e-supera-meta-de-adesoes-no-combate-a-corrupcao-em-estados-e-municipios-em-2025
O prefeito de Itapecerica da Serra sancionou lei que reajusta em 70% os salários dos 16 secretários municipais, que passam de R$ 10,1 mil para R$ 17,1 mil, com impacto estimado de R$ 112 mil mensais e R$ 1,3 milhão anuais no orçamento. A Câmara aprovou o projeto por unanimidade e sem debate, sob justificativa […]
FONTE: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2025/12/30/acusado-de-assedio-sexual-secretario-municipal-de-guaruja-pede-para-deixar-o-cargo.ghtml
Na ultima 2f, 30/12, foi creditado aos municípios o repasse do 7,1 bi referente ao repasse do último decêndio de 2025, já descontada a retenção do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FONTE: https://cnm.org.br/biblioteca/exibe/15535 FONTE: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/terceiro-fpm-do-mes-e-ultimo-do-ano-vai-transferir-r-7-1-bilhoes-na-segunda-feira-30?utm_source=copilot.com
A partir de 01/01/2026, laudos laboratoriais e de imagem — como radiografias, ultrassonografias, tomografias e ressonâncias magnéticas — além de documentos clínicos e administrativos, só serão enviados e recebidos em formato eletrônico. A cidade já opera com prontuário eletrônico em 100% das unidades, que contam com computadores e conexão à internet. O sistema permite também […]
A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou o prefeito de Diadema, a seis meses e 25 dias de prisão por difamação e injúria eleitoral. Durante debate eleitoral em 2024, o chefe do Executivo municipal relacionou o chefe do gabinete pessoal do presidente Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, coincidentemente conhecido como Marcola, ao crime organizado. O […]
