O STJ negou pedido da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) para suspender liminar que a obriga a organizar e limpar cabos em 107 mil postes da capital gaúcha. O município reclamante defendeu sua posição argumentando que fios soltos, rompidos ou clandestinos geram riscos à segurança pública, meio ambiente e paisagem urbana, cabendo...Read More

A CNM convocou uma grande mobilização com o objetivo de evitar a aprovação, pelo Congresso, do PLP 185/2024 (aposentadoria especial para os Agentes Comunitários de Saúde, que causaria impacto de R$ 103 bilhões aos municípios: PL 1.559/2021 (piso para farmacêuticos – R$ 309 milhões), PL 2952/2025 (adicional de insalubridade na educação – R$ 6,5 bilhões)...Read More