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Notícias e Artigos

CNM – Confederação Nacional dos Municípios orienta os prefeitos a aprovarem lei municipal para fins de pagamento dos benefícios dos servidores suspensos durante a pandemia e demonstrando a capacidade orçamentaria do seu município para realizar tais pagamentos.

fevereiro 6, 2026Wulf Galkowicz

Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-orienta-sobre-lei-que-permite-pagamento-de-beneficios-suspensos-durante-a-pandemia

MP ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei de Matão (SP) que limita em 25% os cargos comissionados e funções de confiança a serem ocupados por servidores por considerar que tal índice enfraquece o concurso público e a continuidade administrativa.

fevereiro 5, 2026Wulf Galkowicz

Fonte: https://www.falamatao.com.br/noticias/7535/mp-pede-que-tj-sp-derrube-regra-de-cargos-comissionados-da-prefeitura-de-matao.html

Paraná oferece moradia para idosos com o programa Viver Mais; já são 8 condomínios, dispondo de rampas, hortas, academia, sala de jogos e espaço de convivência, por R$227,70/mês, para maiores de 60 anos sem imóvel, com renda familiar de até seis salários mínimos.

fevereiro 4, 2026Wulf Galkowicz

Fonte: https://www.secid.pr.gov.br/Noticia/Governador-inaugura-o-Condominio-do-Idoso-de-Guarapuava-o-8deg-do-Estado

STF dá prazo de 30 dias para municípios prestem contas sobre os beneficiários finais de emendas parlamentares destinadas ao setor de eventos

fevereiro 4, 2026Wulf Galkowicz

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-01/dino-da-prazo-para-estados-e-municipios-explicarem-emendas-para-perse

Promotor denuncia ex-presidente do PRTB-SP, “Avalanche”, por fraude eleitoral pelo uso de identidades falsificadas, manipulação de sistemas da Justiça Eleitoral e desfiliação fraudulenta de filiados.

fevereiro 3, 2026Wulf Galkowicz

Fonte: https://pleno.news/brasil/politica-nacional/pf-abre-inquerito-para-investigar-presidente-do-prtb.html

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