Notícias e Artigos

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação da ex-secretária de Finanças de Apicum-Açu (MA), Lindalva de Jesus Costa Gonçalves, e do ex-vereador Heraclio Ory de Sousa Neto por desvio de R$ 139.750,00 do Fundeb. Entre setembro e outubro de 2008, Lindalva emitiu dois cheques da conta do fundo, repassando-os ao ex-vereador sem contrato ou justificativa legal, conforme investigação baseada em auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) de 2009. A...

Durante a fiscalização, 53 empresas foram vistoriadas, onde mais de 100 adolescentes foram identificados em situação de trabalho infantil. A operação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho, Conselho Tutelar, da Assistência Social, do Sistema S e de sindicatos, que auxiliaram nos encaminhamentos e no acompanhamento das famílias. Durante a fiscalização, 53 empresas foram vistoriadas, onde mais de 100 adolescentes foram identificados em situação de trabalho infantil. A...

O ex-conselheiro foi condenado pelo recebimento de vantagens indevidas, entre 2010 e 2013, quando atuava como relator das contas do município de Presidente Kennedy. Na época reuniu-se com empresários e representantes do município para ajustes em editais, divisão de contratos e favorecimento de empresas. O COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras identificou depósitos fracionados e transferências dos empresários para o ex-conselheiro, em seguida dessas reuniões. FONTE: https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/2025/stj-segue-entendimento-do-mpf-e-condena-ex-conselheiro-do-tce-do-espirito-santo-por-corrupcao

A Lei Paulistana 18.333/2025 passa a garantir o exame anual, gratuito, na rede SUS, administrada pela Prefeitura, para todas as mulheres acima de 40 anos FONTE: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=edicao_consultar&formato=O&dta=17%2F11%2F2025

Ministério das Cidades e a Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública (ABCIP) promovem, no dia 26 de novembro, o Encontro Nacional de Gestores Municipais – Cidades, Conexões e Soluções Inteligentes. O evento será realizado no Brasília Palace Hotel, das 8h30 às 13h. Voltado exclusivamente para prefeitos, gestores municipais e associados da ABCIP, o encontro tem como propósito discutir caminhos inovadores para transformar as cidades brasileiras em espaços mais inteligentes...