O TJDFT manteve a condenação de uma instituição de ensino por danos morais decorrentes de assédio sexual praticado por professor contra uma aluna menor de idade.
Segundo o processo, a estudante relatou ter sofrido assédio durante atendimentos individuais realizados pelo professor em plantões de dúvidas.
A decisão considerou que o ato ilícito praticado pelo professor, no exercício de suas funções, integra o risco da atividade escolar e gera responsabilidade civil da instituição.