O TSE iniciou o julgamento de recurso que pede a cassação dos diplomas e a declaração de inelegibilidade do governador e vice de Alagoas, e de outros agentes públicos, por suposta prática de conduta vedada e abuso de poder político e econômico nas Eleições 2022, pela liberação de emendas parlamentares a municípios nos três meses...Read More

O TSE iniciou o julgamento de recurso que pede a cassação dos diplomas e a declaração de inelegibilidade do governador e vice de Alagoas, e de outros agentes públicos, por suposta prática de conduta vedada e abuso de poder político e econômico nas Eleições 2022, pela liberação de emendas parlamentares a municípios nos três meses...Read More

O TJDFT manteve a condenação de uma instituição de ensino por danos morais decorrentes de assédio sexual praticado por professor contra uma aluna menor de idade.   Segundo o processo, a estudante relatou ter sofrido assédio durante atendimentos individuais realizados pelo professor em plantões de dúvidas.   A decisão considerou que o ato ilícito praticado...Read More