O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão que proíbe o prefeito de Sangão (SC) de manter qualquer tipo de contato, direto ou indireto, com os demais denunciados e testemunhas no curso da ação penal decorrente da Operação Vale do Silício. A medida cautelar tem como objetivo resguardar a integridade das provas e evitar possíveis interferências na instrução criminal.
A ação penal foi proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina, com base em investigação conduzida pela Polícia Civil e pela Delegacia de Combate à Corrupção de Tubarão, que apura supostos crimes de associação criminosa, corrupção, fraudes em licitações e desvios de recursos públicos em contratos de tecnologia da informação.