O Ministério Público obteve decisão liminar determinando a suspensão imediata das atividades e a cassação do alvará de licença do Clube Esmeralda, em Corumbá de Goiás, por poluição sonora e perturbação do sossego, com base em reclamações de moradores contra festas dançantes aos finais de semana, de 21h até após 3h, com som em volume...Read More

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO), a Justiça determinou o afastamento em definitivo da coordenadora do Serviço de Acolhimento Institucional Casa Mãe Social – Unidade I, após reconhecer graves irregularidades no funcionamento da entidade durante sua gestão; a investigação, iniciada em 2025 por denúncias de maus-tratos sistemáticos de conselheiros tutelares, professores e...Read More

Foi publicada a Lei 15.437/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026, com aumento de 5,4% e ganho real de 1,5% acima da inflação, e estabelece nova regra para reajustes anuais: soma do INPC com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco...Read More

A Justiça de Santa Catarina manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Estado ao ressarcimento de R$ 113,3 mil de despesas médico-hospitalares suportadas por uma mãe, após internação de sua filha em UTI de rede privada, pois não havia leitos disponíveis na rede pública de referência da região tendo a paciente permaneceu 17 dias no...Read More