As apurações indicam que contratos custeados com recursos federais do SUS foram celebrados pela Prefeitura sem licitação com microempreendedoras individuais recém-criadas, sem capacidade técnica para executar os serviços de coleta e transporte de resíduos de saúde. Fonte: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2025/11/pf-deflagra-operacao-contra-fraudes-em-licitacoes-publicas-em-pirajui-sp-1#:~:text=A%20Pol%C3%ADcia%20Federal%20deflagrou%2C%20na,todos%20em%20endere%C3%A7os%20da%20cidade.
O espaço será voltado para mães, cuidadores e responsáveis por pessoas deficientes objetivando apoio emocional, atendimento multiprofissional, orientação jurídica, empreendedorismo e empregabilidade. A gestão do espaço será da Prefeitura com possibilidade de participação de organizações da sociedade civil, universidades e entidades. FONTE: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=edicao_consultar&formato=O&dta=17%2F11%2F2025
O Ministério Público Federal obteve o bloqueio de R$83 mil do Estado do Ceará para compra da medicação Takhzyro para tratamento de uma menor portadora de angioedema, que provoca inchaço generalizado da pele e mucosas com risco de vida. A medida foi determinada pela Justiça Federal após a constatação de contínuo descumprimento do Estado e […]
Visando garantir o acesso integral a direitos, diagnósticos, terapias especializadas e inclusão educacional e social, no município de Cosmópolis, foi aberto procedimento pela Promotoria local, visando a garantir o acesso integral a direitos, diagnósticos, terapias especializadas e inclusão educacional e social. O Ministério Público determinou que o município apresente, em até 30 dias, documentos e […]
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação da ex-secretária de Finanças de Apicum-Açu (MA), Lindalva de Jesus Costa Gonçalves, e do ex-vereador Heraclio Ory de Sousa Neto por desvio de R$ 139.750,00 do Fundeb. Entre setembro e outubro de 2008, Lindalva emitiu dois cheques da conta do fundo, repassando-os ao ex-vereador sem contrato ou […]
Durante a fiscalização, 53 empresas foram vistoriadas, onde mais de 100 adolescentes foram identificados em situação de trabalho infantil. A operação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho, Conselho Tutelar, da Assistência Social, do Sistema S e de sindicatos, que auxiliaram nos encaminhamentos e no acompanhamento das famílias. Durante a fiscalização, 53 empresas […]
O ex-conselheiro foi condenado pelo recebimento de vantagens indevidas, entre 2010 e 2013, quando atuava como relator das contas do município de Presidente Kennedy. Na época reuniu-se com empresários e representantes do município para ajustes em editais, divisão de contratos e favorecimento de empresas. O COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras identificou depósitos […]
A Lei Paulistana 18.333/2025 passa a garantir o exame anual, gratuito, na rede SUS, administrada pela Prefeitura, para todas as mulheres acima de 40 anos FONTE: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=edicao_consultar&formato=O&dta=17%2F11%2F2025
Ministério das Cidades e a Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública (ABCIP) promovem, no dia 26 de novembro, o Encontro Nacional de Gestores Municipais – Cidades, Conexões e Soluções Inteligentes. O evento será realizado no Brasília Palace Hotel, das 8h30 às 13h. Voltado exclusivamente para prefeitos, gestores municipais e associados da ABCIP, o encontro […]
Duas empresas foram identificadas exercendo atividades clandestinas de segurança. Ambas tiveram suas operações imediatamente encerradas e foram orientadas sobre as sanções penais aplicáveis caso voltem a atuar de forma irregular. Fonte: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2025/11/pf-fiscaliza-e-encerra-atividades-de-empresas-de-seguranca-privada-irregulares-em-guaira
