Pelo motivo de no momento da diplomação, se encontrar com os direitos políticos suspensos em decorrência de uma condenação criminal definitiva por furto qualificado contra o patrimônio público, foi mantida a cassação do vereador do município de Campo Formoso (BA). A decisão do TRE-BA está alinhada com a jurisprudência consolidada do TSE e do STF,...Read More

As apurações indicam que contratos custeados com recursos federais do SUS foram celebrados pela Prefeitura sem licitação com microempreendedoras individuais recém-criadas, sem capacidade técnica para executar os serviços de coleta e transporte de resíduos de saúde. Fonte: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2025/11/pf-deflagra-operacao-contra-fraudes-em-licitacoes-publicas-em-pirajui-sp-1#:~:text=A%20Pol%C3%ADcia%20Federal%20deflagrou%2C%20na,todos%20em%20endere%C3%A7os%20da%20cidade.Read More