Notícias e Artigos

As refeições serão oferecidas para estudantes da rede estadual entre os dias 5 e 30 de janeiro FONTE:  https://www.agenciasp.sp.gov.br/almoco-nas-ferias-escolas-estaduais-de-sp-estarao-abertas-em-janeiro-para-oferecer-refeicoes-aos-estudantes/

O repasse de verba pública com destinação definida (“carimbado”) pelo parlamentar desrespeita as necessidades prioritárias e a pactuação regional do sistema. “O repasse chega ‘carimbado’, muitas vezes para um hospital específico, ferindo o planejamento local e a regionalização, pilares essenciais para a eficiência, eficácia e atividade da gestão da saúde. A solução passa por estabelecer que a escolha parlamentar seja direcionada pela ciração de mecanismos que restrinjam as opções de...

No caso foi considerada inconstitucional a criação de cargos de fiscalização de tributos em São Bernardo do Campo (SP) que não sejam de servidores efetivos especialmente concursados para tal função. Processo 2133870-39.2025.8.26.0000. FONTE:   https://www.instagram.com/p/DQwd3XFEZe_/

Mantidas as condenações por propinas a servidores da Eletronuclear, fraude em reformas de escolas e em licitação da VALEC. FONTE: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2025/11/cgu-mantem-penalidades-a-empresas-envolvidas-em-esquemas-de-corrupcao-e-desvios-de-recursos-publicos

Operação conjunta da CGU, PF e TCE-RS apura desvio, tendo sido apreendidos 14 imóveis, 53 veículos e R$ 22,5 milhões. Foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e medidas cautelares contra 20 investigados, incluindo afastamento de funções e restrição de acesso a órgãos públicos. A Organização Social investigada teria montado um esquema para desviar parte dos R$ 340 milhões em repasses públicos destinados entre 2022...