O Projeto de autoria do Prefeito foi aprovado por 31 votos a favor e 13 contrários. FONTE:  https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2025/12/10/camara-aprova-projeto-de-nunes-que-permite-licenciamento-para-obras-de-ate-1500-m-sem-analise-da-prefeitura.ghtmlRead More

São 2 linhas regulares de ônibus interligando a rede de atendimento de consultas, exames, hospitais e o seu “Poupatempo Saúde”. FONTE:   https://portais.santoandre.sp.gov.br/saude/2025/10/29/santo-andre-cria-servico-de-onibus-para-facilitar-acesso-a-equipamentos-de-saude/Read More

A Prefeitura Municipal de Mococa, por meio da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana, está com inscrições abertas para mais uma edição do Agita Férias, com o projeto educativo Mini Cidade de Trânsito! Durante as férias, as crianças terão a oportunidade de aprender sobre segurança viária de forma divertida e prática, em um...Read More

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo prorrogou, de forma excepcional, o prazo para que prefeitos paulistas respondam ao questionário sobre emendas parlamentares de 2026, estendendo a data-limite de 5 de dezembro de 2025 para 12 de janeiro de 2026, com base no Comunicado GP nº 45/2025 e na Resolução TCESP nº 17/2025,...Read More

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, por meio do Comunicado GP nº 46/2025 no Diário Oficial, um questionário que as Câmaras Municipais paulistas devem responder até 15 de dezembro. A iniciativa visa garantir transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...Read More

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU) vão integrar a ferramenta Alice (Analisador de Licitações, Contratos e Editais) ao sistema Compras.gov.br, reforçando o controle e a integridade nas compras públicas. A partir da integração, os alertas gerados pela Alice passarão a aparecer automaticamente na área...Read More

Segundo a Polícia Civil de Canela (RGS), “o vereador possui histórico de envolvimento em outros procedimentos policiais”, incluindo registros por peculato, corrupção passiva, crimes contra licitação e um inquérito anterior pelo mesmo crime de coação no curso do processo. FONTE:   https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sul/rs/rs-vereador-e-preso-por-ameacar-morador-que-denunciou-desvios-em-hospital/Read More

Os municípios tem prazo até 31 de dezembro de 2025 para que realizem a adesão à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de padrão nacional (NFS-e), formalizando convênio com a Receita Federal do Brasil. A adesão permitirá a apuração e gestão do IBS e o compartilhamento de dados com estados e municípios. A não adesão poderá...Read More

Prefeituras devem divulgar publicamente, em tempo real: nome do parlamentar proponente, identificação da emenda, descrição do objeto, valor autorizado/liberado/executado, cronograma de aplicação e alterações das emendas. FONTE: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/resolucao/dispoe-sobre-fiscalizacao-transparencia-rastreabilidade-e-acompanhamentoRead More

As investigações da CGU e PF, iniciadas em 2025, apontam que empresários e agentes públicos, de Prefeituras do Acre, atuaram em conluio para direcionar contratos e simular processos licitatórios, desviando recursos provenientes de emendas parlamentares, conhecidas como “emenda Pix”, modalidade que permite repasses diretos da União sem convênios ou prestação de contas prévia. FONTE:   https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2025/12/pf-e-cgu-deflagram-operacao-para-combater-fraudes-em-licitacoes-e-lavagem-de-dinheiro-no-acreRead More