Notícias e Artigos

O TSE instituiu o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional nas Eleições 2026, com o objetivo de monitorar e combater os riscos da desinformação e do uso indevido de inteligência artificial no processo eleitoral. Composto por especialistas voluntários de diversas áreas estratégicas, o colegiado atuará até o final de 2026, realizando estudos, propondo recomendações à Presidência do Tribunal.   Leia Mais Em: FONTE: https://jurinews.com.br/destaques-ultimas/tse-cria-conselho-para-combater-desinformacao-e-monitorar-uso-de-inteligencia-artificial-nas-eleicoes  

Com pedido de vista, sobre a validade de uma lei de Londrina PR que proíbe a participação de pessoas LGBTQIA+ em equipes e competições esportivas municipais, o julgamento foi suspenso.   Leia Mais Em: FONTE: https://jurinews.com.br/brasil/stf-adia-julgamento-de-lei-municipal-que-proibe-atletas-lgbt-em-competicoes  

O MP denunciou criminalmente uma vereadora de Curitiba por discriminação em razão de procedência nacional (art. 20 da Lei 7.716/1989), após ela ter dirigido a uma colega parlamentar, durante sessão da Câmara Municipal, frases que a mandavam “voltar pro Ceará” e a desqualificavam por sua origem cearense, conduta que o MPPR entende ter tido intenção ofensiva e discriminatória não só contra a vítima, mas também contra pessoas de origem cearense...

A pedido do Ministério Público do Paraná, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 26.889,96, do Município de Campo Largo, para garantir o custeio de cinco vagas de acolhimento institucional no vizinho Município de Balsa Nova. A medida fundamenta-se no descumprimento de sentença anterior que, diante de irregularidades na unidade pública de Campo Largo, determinou sua interdição parcial e impôs ao município a obrigação de assegurar o acolhimento institucional —...

O TCESP promoverá, na segunda-feira (31/8), das 9h às 17h, na Capital, o evento “Formação de Conselheiros Municipais (FUNDEB e Saúde)”, com transmissão ao vivo pelo canal YouTube e pelo link streaming.tce.sp.gov.br/lives; o encontro visa capacitar conselheiros municipais e fortalecer o controle social, a fiscalização de recursos públicos e o acompanhamento das políticas de saúde e educação, sendo dividido em dois turnos — pela manhã (9h às 12h) voltado aos...