O TSE instituiu o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional nas Eleições 2026, com o objetivo de monitorar e combater os riscos da desinformação e do uso indevido de inteligência artificial no processo eleitoral. Composto por especialistas voluntários de diversas áreas estratégicas, o colegiado atuará até o final de 2026, realizando estudos, propondo recomendações à Presidência...Read More

Com pedido de vista, sobre a validade de uma lei de Londrina PR que proíbe a participação de pessoas LGBTQIA+ em equipes e competições esportivas municipais, o julgamento foi suspenso.   Leia Mais Em: FONTE: https://jurinews.com.br/brasil/stf-adia-julgamento-de-lei-municipal-que-proibe-atletas-lgbt-em-competicoes  Read More

O MP denunciou criminalmente uma vereadora de Curitiba por discriminação em razão de procedência nacional (art. 20 da Lei 7.716/1989), após ela ter dirigido a uma colega parlamentar, durante sessão da Câmara Municipal, frases que a mandavam “voltar pro Ceará” e a desqualificavam por sua origem cearense, conduta que o MPPR entende ter tido intenção...Read More