A Escola de Justiça de Campinas, iniciativa inédita entre prefeituras brasileiras, foi inaugurada em 1º de junho de 2026 com Aula Magna proferida pelo ministro do STF André Mendonça na PUC-Campinas. A escola visa à capacitação jurídica contínua de servidores e à difusão de conhecimento com vistas a administração jurídica das ações incumbidas aos municípios,...Read More

O Judiciário em Jundiaí concedeu 72 horas para que o município responda a questionamentos do Ministério Público de São Paulo, em ação civil pública, sobre empreendimento residencial que obteve alvará de execução, mesmo sem conclusão da análise técnica exigida pelo Plano Diretor, dos projetos de drenagem, terraplenagem, escoamento de águas pluviais e movimentação de terra....Read More

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições Gerais de 2026: aproximadamente R$ 4,9 bilhões distribuídos entre 30 partidos, conforme Lei das Eleições e Resolução TSE nº 23.605/2019, com base na representatividade no Congresso Nacional; o Partido Liberal (PL) recebeu o maior montante, cerca de...Read More