A Justiça de Santa Catarina, condenou uma professora, de instituição vinculada ao município, por maus-tratos após ela usar força física contra uma criança de quatro anos com transtorno do espectro autista (TEA) durante o período de descanso em uma creche: a profissional segurou o menino com força, arrastou-o pelos braços, pressionou seu corpo contra o chão e contê-lo com as pernas para obrigá-lo a dormir, conduta registrada por videomonitoramento e que causou escoriações e hematomas nas pernas da criança; a defesa, que alegou tentativa de acalmá-lo e falta de treinamento específico para alunos autistas, não foi aceita, e o magistrado destacou que a conduta ultrapassou limites aceitáveis de disciplina, configurando abuso na correção e vulnerabilidade da vítima. A ré, que confessou as agressões, foi condenada por maus-tratos com aumento de pena por ser vítima menor de 14 anos, recebeu 3 anos, 4 meses e 13 dias de reclusão em regime aberto e deverá pagar R$ 5.000 de reparação por danos morais.
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