TJSP lança programa de transição à aposentadoria e valorização de magistrados inativos
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) instituiu, por meio da Resolução nº 958/2025, o Programa Novos Tempos – Preparação à Aposentadoria de Magistrados(as) e Valorização dos(as) Aposentados(as), com o objetivo de proporcionar uma transição assistida à inatividade funcional e preservar o vínculo institucional com os membros da magistratura aposentados.
A solenidade de lançamento ocorreu em 26 de maio na Escola Paulista da Magistratura (EPM), sob a condução do presidente do TJSP, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, com a participação de diversas autoridades do Poder Judiciário estadual e da SPPrev.
Inspirado em programa similar voltado aos servidores do Judiciário, o Novos Tempos busca promover o bem-estar dos(as) magistrados(as) no processo de aposentadoria, oferecendo suporte emocional e institucional, além de estimular sua participação ativa em atividades acadêmicas e institucionais.
Entre as iniciativas previstas, estão a reserva de vagas em cursos da EPM e da Escola Judicial dos Servidores (EJUS), atuação como conciliadores, mediadores e facilitadores da Justiça Restaurativa, bem como a possibilidade de integrarem comissões e grupos de trabalho. A adesão é voluntária.
A estrutura de atendimento presencial foi instalada no Palácio da Justiça, por força da Portaria nº 10.581/2025, e também há espaço virtual com acesso pelo portal e pela intranet do TJSP. A coordenação geral é exercida pela desembargadora Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino, com apoio da chefe de gabinete Flávia Meloni de Moura Rosa.
A criação do Programa Novos Tempos reforça a preocupação institucional com a valorização da trajetória funcional de seus integrantes e contribui para uma cultura de acolhimento e continuidade, mesmo após o término do exercício da jurisdição ativa.
FONTE: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=108248&pagina=2