O Ministério Público de Contas rejeitou o pedido de afastamento de responsabilidade do ex-prefeito de Sertãozinho, em contrato de R$ 14,6 milhões para manejo e destinação de resíduos, firmado em fevereiro de 2024 com a empresa ESAL. O MPC entendeu que a divisão de atribuições entre agentes públicos não exclui a responsabilidade do gestor pelos...Read More

A Justiça Federal condenou o município de Barra Mansa (RJ) por lançar esgoto sem tratamento nos rios Paraíba do Sul e Bananal. Em 2019, apenas 3% do esgoto era tratado; posteriormente, o índice teria caído para cerca de 0,5%, com mais de 99% dos efluentes despejados sem tratamento.   A prefeitura deverá atualizar, em até...Read More