O STF manteve a decisão da Justiça de Pernambuco que obriga o Município de Santa Cruz do Capibaribe a fornecer por cinco anos a imunoterapia com o extrato alergênico “Polistes spp.” a um paciente, agente comunitário de saúde em áreas rurais. O profissional sofre de hipersensibilidade grave ao veneno de marimbondo e corre risco de...Read More

O TJSP manteve a condenação de um homem a cinco anos e sete meses de reclusão, em regime inicial fechado, por furtos de fios e cabos de cobre praticados em duas escolas em Aguaí. Entre julho e agosto de 2024, o acusado invadiu as unidades de ensino durante a madrugada em seis ocasiões para subtrair...Read More