O TJSP manteve a absolvição de ex-prefeito de São Vicente em ação de improbidade administrativa, ao entender que o desvio de verba conveniada (R$ 2,7 milhões do Fundo de Melhoria das Estâncias, destinada à estrutura da orla da Praia do Itararé) para pagamento de despesas ordinárias do município, embora ilegal, não configurou improbidade por...Read More

O TJSP manteve a condenação solidária do Santos FC e do Estado de SP a pagarem R$ 90 mil, por danos morais e estéticos, a um torcedor que perdeu parte da visão do olho direito. O homem foi atingido no rosto durante uma intervenção policial em um tumulto fora do estádio Vila Belmiro, logo após...Read More