A Justiça Federal manteve a guarda de uma tartaruga com uma mulher porque o animal vivia há décadas em ambiente doméstico — mais de 80 anos somando os cuidados da família anterior e os dela —, estava em excelente estado de saúde e forte laço afetivo com a tutora. O tribunal entendeu que o retorno...Read More

O MPF conseguiu a condenação do ex-secretário de Saúde do Município de Mata Roma por improbidade após identificar uma fraude em números do SUS que tendo 695 pacientes entre janeiro e abril de 2022, no mês de março foram registrados 16.020 procedimentos de fisioterapia o que resultaria no atendimento de 267 pacientes por dia, com...Read More

O TCESP emitiu o COMUNICADO 36/2026 de alerta aos municípios de que a Lei Federal nº 15.326/2026 reconhece como profissionais do magistério os professores da educação infantil, com enquadramento na carreira e direito às garantias legais, independentemente da designação adotada pelo cargo no município, prevalecendo, sempre, a atividade efetivamente exercida, a formação e a forma...Read More