O TJ-SP manteve a condenação do Estado de São Paulo a indenizar em R$ 10 mil um professor vítima de ataques homofóbicos em escola estadual, destacando a inércia da escola em coibir as agressões. A Justiça entendeu que houve nexo causal entre a omissão da administração, que não adotou medidas eficazes apesar das denúncias, e...Read More

O TJSP manteve a condenação de um servidor da Câmara Municipal de Tupã por falsidade ideológica, após ele fraudar reiteradamente por cerca de seis meses o sistema de ponto eletrônico, deixando o cartão para que outra servidora registrasse sua presença. A pena foi fixada em 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, em...Read More

A proposta cria uma sala de situação federativa permanente para coordenar, de forma integrada, a prevenção, a preparação e a resposta a eventos climáticos extremos, com articulação contínua entre União, estados e municípios. A iniciativa busca ampliar a comunicação oficial com os entes locais, apoiar tecnicamente os gestores e fortalecer a capacidade de enfrentamento a...Read More