O MPF emitiu nota técnica com vistas a proteção da liberdade de expressão em face do uso abusivo do sistema de Justiça para intimidar, censurar ou dificultar a atuação da imprensa, por meio do uso excessivo de mecanismos judiciais, na tentativa de constranger e silenciar profissionais, por meio de pedidos de indenizações exorbitantes e remoção...Read More
Uma operação surpresa do TCESP revelou o descarte de medicamentos vencidos que geraram prejuízo de R$ 4,3 milhões aos cofres públicos. A fiscalização em 300 municípios mostrou que 73% das farmácias sofrem desabastecimento, mesmo com estoques parados e sem controle adequado. Foram encontradas falhas graves de gestão, como divergências entre registros e estoques físicos e...Read More
O ex-governador do Acre, Gladson Cameli, foi condenado pelo STJ a 25 anos e nove meses de prisão, a maior pena já aplicada pela Corte em ação penal originária. Ele foi considerado líder de uma organização criminosa, responsável por corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações. A decisão também impôs multa e indenização...Read More
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