O TJSP condenou o Município de Franco da Rocha a indenizar um homem após deslizamento de terra que matou seu filho e seu neto e destruiu sua casa. Foram confirmados R$ 250 mil por danos morais e o pagamento de danos materiais (móveis, vestuário e outros bens), cujo valor será apurado em liquidação de sentença....Read More

O TJSP manteve decisão que obriga um bar de Botucatu a reduzir os ruídos emitidos, respeitando os limites da lei municipal. Foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 60 mil, em caso de descumprimento, além da manutenção da indenização de R$ 7.590 por danos morais, para cada um dos autores da...Read More

Comissão de Observadores Eleitorais da União Europeia visitou o TRE-SP para conhecer os preparativos das Eleições Gerais de 2026. O encontro teve como objetivo apresentar aspectos técnicos, logísticos e jurídicos da organização do pleito no estado, reforçando a transparência e a confiança pública no processo eleitoral.   O presidente do TRE-SP destacou a relevância da...Read More