A Justiça Eleitoral do Amapá determinou a remoção de vídeos de campanha eleitoral gravados em um prédio militar. O entendimento foi de que o uso do espaço militar para produção de material eleitoral era irregular, podendo conferir vantagem indevida ao candidato e comprometer a neutralidade das instituições públicas.   A ordem judicial foi divulgada em...Read More

O TJSP condenou o Governo estadual a pagar R$ 150 mil a uma jovem que sofreu queimaduras graves com ácido sulfúrico em uma escola de Praia Grande, em 2017. O acidente ocorreu quando alunos da Escola Estadual, em Praia Grande, foram chamados, pela professora, para organizar produtos químicos no laboratório, embora não tivessem equipamentos de...Read More