O Conselho Nacional de Justiça autorizou a retomada da venda online de veículos em cartórios de todo o país, permitindo que comprador e vendedor emitam e assinem digitalmente a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo via gov.br, biometria ou certificado digital com taxa fixa de R$ 52. O serviço, que estava suspenso desde agosto...Read More

O STF negou pedido do prefeito afastado de Ourinhos SP para retornar imediatamente ao cargo, mantendo a decisão do TJ-SP que determinou seu afastamento por 90 dias em ação de improbidade administrativa em contratos de terceirização de atividade-fim com entidade do terceiro setor.   Leia Mais Em: FONTE: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-rejeita-pedido-de-prefeito-afastado-de-ourinhos-sp-para-retornar-ao-cargo/  Read More