O TJSP determinou que o município de Jarinu ofereça ou custeie terapia especializada a uma criança com TDAH, destacando que a família apresentou prescrição médica e que a rede pública reconheceu não dispor do tratamento. A decisão valorizou a fase de desenvolvimento da criança e o risco de prejuízos às habilidades sociais, autonomia e evolução,...Read More

Publicado em 24/7 o Decreto Federal 13.080/2026 que regulamenta o parcelamento especial das dívidas dos municípios com a União e define regras de adesão, refinanciamento e amortização, com prazo final para pedido até 9 de setembro de 2026. A medida vem aliviar o caixa municipal ao permitir negociação em condições mais favoráveis, mas exige atenção...Read More

A nova unidade do TCESP em Mogi Guaçu abrange os Municípios: de Aguaí, Águas da Prata, Águas de Lindóia, Amparo, Artur Nogueira, Caconde, Cosmópolis, Divinolândia, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Itapira, Itobi, Lindóia, Mogi Mirim, Monte Alegre do Sul, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Jardim, São João da Boa...Read More