Gilmar Mendes autorizou regime aberto ao ex-prefeito de Planura com base em critério humanitário. ligado à idade avançada, e que o réu era primário, afora questões processuais em seu favor.   Leia Mais Em: https://www.noticiascolombiasp.com.br/noticia/3768/gilmar-mendes-autoriza-regime-aberto-para-ex-prefeito-de-planura-devido-a-idade.html    Read More

O Ministério Público instaurou inquérito para investigar a Prefeitura de Rondonópolis pela compra de R$ 3,8 milhões em livros paradidáticos para alunos portadores do Transtorno de Espectro Autista. Destaca-se que a fornecedora dos livros já é investigada por fraudes e irregularidades em outros contratos e licitações. Paralelamente, o sindicato dos servidores pediu ao TCE-e ao...Read More

A Justiça determinou que o hospital filantrópico, do município de Canoinhas, permita auditoria externa contratada pelo município para fiscalizar a execução do contrato de serviços pelo SUS. A decisão, que confirmou tutela de urgência, exige o fornecimento de documentos administrativos, contábeis e operacionais. O juiz entendeu que a fiscalização é dever do poder público, de...Read More