O estudo do Instituto Trata Brasil conclui que, apesar dos avanços do Marco Legal do Saneamento e do aumento dos investimentos, o Brasil não alcançará as metas de universalização até 2033. Em 2024, foram investidos R$ 29,1 bilhões, abaixo dos R$ 48 bilhões anuais necessários. A cobertura de água e esgoto permanece insuficiente, e a...Read More

Uma família obteve vitória judicial contra o Estado de Mato Grosso, que foi condenado a pagar R$ 530 mil em indenização por danos morais. A decisão se deu após a morte de Luiza Klein, de 67 anos, em fevereiro de 2025, devido à demora de 15 dias na disponibilização de um leito de UTI, mesmo...Read More

O Manual de Emendas Parlamentares Impositivas Municipais é uma publicação técnica do TCESP que consolida orientações sobre todo o ciclo das emendas impositivas nos municípios paulistas — da proposição legislativa à prestação de contas e ao controle.   Leia Mais Em: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-manual-emendas-parlamentares-impositivas-municipais-durante-curso-formacao-sede Manual de Emendas Parlamentares Impositivas Municipais  Read More