O Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância é promovido pelo TJSP e pelo TCE para reconhecer políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos. Todos os municípios de São Paulo podem participar, com ações válidas até agosto de 2027 e inscrições entre 2 de agosto e 1º de setembro. A iniciativa se...Read More

TCE-MG multou o prefeito de Visconde do Rio Branco, em R$ 15 mil, por contratar servidores sem concurso público, processo seletivo ou nota fiscal entre 2021 e abril de 2024. Irregularidades incluem uso indevido de RPA para funções permanentes e omissão no cálculo de despesas com pessoal. Prefeitura tem 120 dias para regularizar; descumprimento gera...Read More

O diagnóstico resultante orientará ajustes futuros e a completa reconfiguração da estrutura da Secretaria Estadual da Saúde em ação que se alinha à política rigorosa adotada pelo Governador Desembargador Ricardo Couto, que vem exigindo procedimentos voltados à conformidade regulatória, intensificação da fiscalização, transparência nas admissões e enxugamento da folha salarial em toda a máquina estadual....Read More